O programa minha casa minha vida foi relançado oficialmente pelo governo federal em 14/02/2023, com a proposta de atender 2 milhões de obras até 2026.
Existe muita expectativa para que este programa possa de fato ter sucesso e contribuir para a redução do déficit habitacional brasileiro, que é um problema crônico de nossa sociedade.
Em outra frente temos o setor da construção civil que precisa de uma retomada de obras em maior escala, para garantir empregos e renda aos seus participantes, sejam trabalhadores, fornecedores de materiais, construtoras e fábricas em geral.
Por mais que certos setores do mercado da construção civil possam ter tido bons números nos últimos anos, apesar do caos causado pela pandemia, no geral o setor precisa de atenção.
A indústria do cimento sofreu regressão de vendas
Um dado que mostra a necessidade de atenção à construção civil é a realidade vivida pela indústria do cimento, que sem dúvida alguma pode ser utilizada como um termômetro para o mercado de construção.
Em 2022 a indústria do cimento teve um recuo nas vendas de 2,8% em relação ao ano anterior.
Muitos acontecimentos contribuíram para este cenário, como alta da inflação, alta dos juros oficiais e a guerra na Ucrânia.
Os dados foram levantados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (Snic).
A queda de consumo não foi generalizada no país pois as regiões centro-oeste e norte obtiveram dados positivos.
Mas no cômputo geral o consumo foi de 63,1 milhões de toneladas contra 64,9 de 2021.
Com isto a indústria do cimento espera que a retomada do programa minha casa minha vida 2023 possa alavancar as vendas do setor.
Por que o programa minha casa minha vida 2023 é importante para o setor da construção civil
O grande déficit habitacional brasileiro, está concentrado nas camadas mais pobres da população, que obviamente têm pouca capacidade de investir na construção de moradias.
Não é segredo que construir no Brasil não é barato, em relação a renda da população.
Neste cenário um programa de financiamento com regras de subsídios faz toda a diferença, como fez nas primeiras edições do programa.
Os subsídios são importantes porque muitas vezes ter taxas de juros diferenciadas não é suficiente para as famílias das classes C e D.
Estas famílias não possuem poupança para pagar os valores de contrapartida, normalmente exigidos nos financiamentos.
Resolvendo estes dois gargalos, juros e subsídios, pode se criar um mercado de construções realmente significativo para atender esta camada da população.
O benefício se estende a vários outros setores da economia, o que é comum quando a construção civil vai bem.
As lojas vendem mais, então as fabricas produzem mais, empregam mais, pagam mais impostos que beneficiam as cidades, estados e a união.
Com mais empregos os chefes de famílias conseguem sustentar seus dependentes, os jovens integrantes destas famílias podem estudar por mais tempo, sem ter que começar a trabalhar mais cedo.
Ou seja, é uma cadeia de benefícios para a sociedade quando existem políticas públicas para investimento na construção de moradias para as pessoas de baixa renda.
Nos últimos anos o crédito para as pessoas que ganham menos de quatro salários mínimos ficou bastante prejudicado, por falta de verba para estes programas e, também, pelo aumento dos juros.
O valor das taxas de juros e dos subsídios são diferenciados por faixas de renda, quanto menor, maior o benefício.
Temos as faixas 1, 2 e 3, mas é muito comum no mercado imobiliário a referência a faixa 1,5.
A faixa 1, por exemplo, é composta de famílias com renda de até R$2.640,00, conforme definido em março de 2023.
Esta parcela da população praticamente não foi atendida nos últimos anos.
Como são os benefícios do Minha Casa Minha Vida 2023?
Nas áreas urbanas as faixas de renda alvo do programa são:
Faixa 1 para famílias com renda mensal de até R$2.640,00;
Faixa 2 para famílias com renda de R$2.640,01 até R$4.400,00;
Faixa 3 para famílias com renda entre R$4.400,01 até R$8.000,00.
Os subsídios para as famílias da faixa 1, definido em texto da portaria do Ministério das Cidades, publicado em 08/0/23, pode chegar até R$140.000,00 ou 95% do valor a ser financiado para a compra do imóvel.
Nas demais faixas os subsídios podem ir até R$47.500,00 sendo considerados vários fatores para definição deste benefício.
Os juros praticados no programa, em maio/2023, variam conforme a faixa, sendo os valores:
Faixa 1: 4,75% para não cotistas do FGTS e 4,25% ao ano para cotistas do fundo;
Faixa 2: esta faixa é subdividida em 3, com juros que vão de 5,25% a 7,00%;
Faixa 3: 7,66% para não cotistas do FGTS e 7,16% ao ano para cotistas do fundo.
São esperadas reduções nos juros para estes financiamentos, dependendo das taxas também definidas para a economia como um todo, que é a Selic.
Outros pontos estão sendo discutidos na Câmara dos Deputados que analisa a medida provisória que criou o programa minha casa minha vida 2023.
Um dos pontos interessantes é abertura para que mais bancos operem os recursos do programa, além da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Engenheiro Civil e Técnico de Edificações, formado pela Universidade Católica de Goiás em 1996. Ao longo dos anos tive a oportunidade de trabalhar no planejamento, execução e controle de obras de construção civil residenciais, comerciais e institucionais, de pequeno a grande porte. No site Gerência de Obras compartilho informações e experiências adquiridas com quem pretende construir ou reformar.
