Como fazer uma empreita de obra boa para os dois lados, do empreiteiro e do contratante, assegurando a execução dos serviços, pelo empreiteiro, e o pagamento pelo cliente.
É muito comum encontrarmos relato de pessoas dizendo, paguei pelo serviço adiantado e o empreiteiro não fez a obra.
A reclamação vai contra construtores, pedreiros, pintores e outros prestadores de serviços.
Na outra ponta também existem as reclamações de prestadores de serviço, sobre o não pagamento de obra feita, atrasos e exigências descabidas após o serviço feito.
Será que é possível garantir uma boa empreita de obra, que seja segura para os dois lados?
Eu te digo que sim, mas isto precisa ser bem cuidado, antes que a obra seja iniciada.
Para os profissionais existem vários tipos de empreitas e você precisa estar consciente do tipo de cada uma delas, para entender se pode assumir os compromissos propostos.
Tipos de empreitas que um prestador de serviços pode assumir
Uma empreita de obra é uma modalidade de contratação de obra, em que o contratado pode assumir a responsabilidade de executar um serviço, fornecendo materiais e mão de obra, ou somente mão de obra.
Você pode assumir uma empreita com empresas ou com pessoas, e isto fará toda a diferença, principalmente quando se trata de empresas.
Podem ser empresas públicas ou privadas, normalmente para os dois casos haverá um contrato bem claro, definido obrigações dos dois lados.
Empreita com empresa pública
As empresas públicas precisam cumprir as determinações das leis de licitações, sejam para pequenos serviços de reforma ou manutenção, até as grandes obras.
Uma das características deste tipo de obra é que o empreiteiro só recebe algum pagamento, depois de cumprir uma etapa da obra, com aferições mensais e pagamentos após o prazo de verificações do contratante.
Normalmente o empreiteiro trabalha ao longo de um mês, a contratante afere os serviços feitos ao final do período, aceita o que foi executado, ou não, e autoriza a emissão de nota fiscal.
Esta nota é paga após alguns dias, dependendo do contrato pode ser 10 dias, em outros 30 dias.
Com isto fica evidente que o empreiteiro precisa ter estrutura para bancar a obra neste período, até que receba pelo que foi medido e faturado.
Nas obras públicas podem ocorrer muitos atrasos de pagamento, mas a obra não pode parar, o que sinaliza que empreiteiro realmente precisam ter condições financeiras para “tocar” a obra.
Quando não tem para a obra e fica sujeito as penalidades por atraso na execução.
Empreita com empresa privada
Nas empresas privadas de grande porte o modelo de execução é muito parecido com os das empresas públicas, conforme modelo que expliquei anteriormente.
Mas pode existir alguma flexibilidade quanto a prazos de pagamento, depende muito de empresa para empresa e do porte da obra a ser executada.
Em empresas de pequeno porte pode haver diferenças significativas.
Como existe uma aproximação de dirigentes, ou até os donos, do empreiteiro contratado, o contrato pode admitir adiantamentos de pagamentos ou que os intervalos destes pagamentos sejam menores.
Podem ocorrer pagamentos semanais ou quinzenais, aliviando o fluxo de caixa do empreiteiro.
Desta forma empreiteiros de menor estrutura, ou condições financeiras, podem tocar este tipo de empreita, pois os prazos permitem pagar seus funcionários e insumos adquiridos.
Empreita de obra com contratante pessoa física.
Quando se tratam de empreitas com pessoas físicas, aí existe um campo bem grande para pequenos empreiteiros, que não possuem empresa, trabalham como autônomos.
São os contratos feitos de boca, com pintores, pedreiros, construtores em geral.
As negociações são bastante flexíveis, o contratante admite muitas vezes antecipar pagamentos para que o empreiteiro tenha como pagar por transporte, alimentação ou compra de ferramentas.
Existem também serviços de pessoas físicas que são obras grandes, com nível de exigência semelhantes às das grandes empresas.
Cabe ao empreiteiro entender se tem estrutura para cumprir com as obrigações.
Tipos de empreiteiros que um contratante de procurar.
Agora falando do ponto de vista do cliente, da pessoa ou empresa que vai contratar os serviços de um determinado empreiteiro.
Seja empresa ou pessoa física, tenha clareza que o porte do serviço a ser executado pode exigir empreiteiros que tenham estrutura e experiência em níveis diferenciados.
Uma obra ou serviço de construção maior exige, além de habilidade para executar o serviço, capacidade administrativa e gestão de pessoal.
Assim serviços de manutenção e reparos, você pode considerar tranquilo contratar profissionais autônomos.
Obras completas ou reformas de grande porte, utilize empreiteiros com empresas formalizadas, com referências.
Serviços de obras ou reformas devem ser registrados no CREA, com emissão de ART.
Exigir comprovação de experiência, e referências, é para qualquer nível de obra.
Apresente a obra ou serviço aos profissionais que vão dar orçamento, solicite proposta formal, definindo prazos de execução e formas de pagamento.
Como deve ser a forma de pagamento em uma empreita de obra.
O formato ideal para definir a forma de pagamento de uma obra é dividir os serviços em etapas a serem cumpridas, dentro de um determinado período, atrelado a valores combinados.
Não funciona estabelecer valores de pagamentos, mensais, quinzenais ou semanais, sem que esteja definhada a quantidade de serviços que será entregue.
O empreiteiro pode receber muito, avançando menos com os trabalhos contratados, caso ele paralise o serviço, ou abandone a obra, você terá entregue mais dinheiro do que devia.
É a forma mais justa e transparente para ter um empreita de obra boa para os dois lados.
O empreiteiro sabe o que deve cumprir, se for comprometido e responsável buscará atender as metas estabelecidas, porque sabe que o serviço só terminará no prazo se seguir o cronograma.
O contratante saberá que precisa providenciar os recursos necessários, dentro dos prazos estabelecidos, para que seu contratado não seja penalizado.
Empreita de obra boa para os dois lados: Conclusão.
Deve se evitar adiantamentos de valores, na medida do possível.
Fazer a obra ou reforma para você, contratante, será resolver um problema, para o empreiteiro é um negócio.
Então, é razoável que o empreiteiro tenha estrutura proporcional às necessidades e obrigações assumidas, sem depender que o cliente lhe adiante recursos.
Claro que em serviços de pequenos valores, o contratante deve ser mais flexível, definindo metas curtas, que sejam atendidas em uma semana, por exemplo.
Como já falei, profissionais autônomos, diaristas, não conseguem fazer serviços com prazo de um mês, ou até uma quinzena, sem receber pagamentos.
Mas, mesmo nestes casos, é preciso atrelar os valores pagos ao cumprimento de metas que possam ser identificadas claramente pelas duas partes.
Seguindo estas dicas contratante e contratado vão alcançar um empreita de obra boa para os dois lados.
Engenheiro Civil e Técnico de Edificações, formado pela Universidade Católica de Goiás em 1996. Ao longo dos anos tive a oportunidade de trabalhar no planejamento, execução e controle de obras de construção civil residenciais, comerciais e institucionais, de pequeno a grande porte. No site Gerência de Obras compartilho informações e experiências adquiridas com quem pretende construir ou reformar.
